Termos & Condições de Venda


A Montaluga Andaimes, Unipessoal Lda, presta um serviço de venda à distância, de acordo com os termos legais do Comércio Eletrónico, respeitando contratos à distancia e não prejudicando a proteção dos consumidores.
As presentes condições gerais regem as condições de venda entre a Montaluga Andaimes, Unipessoal Lda com sede na Rua António Francisco da Rocha, n.º 425, S. Vicente Pereira, Ovar - Portugal e todo e qualquer cliente que proceda a uma compra por via do site www.montaluga.pt. 

Estas condições podem ser alteradas, é da responsabilidade do Cliente efetuar a sua leitura periódica, uma vez que as condições vigentes no momento da utilização da página ou da celebração do Contrato são as que são aplicáveis.
A Montaluga propõe ao Cliente os seus produtos e serviços, os quais são sujeitos aos seguintes termos e condições:

1. Ao efetuar uma compra na loja da Montaluga Andaimes, o cliente declara ser maior de idade e não ter qualquer impedimento e ou restrição legal que o impeça de adquirir os nossos produtos. 

2. Para efetuar uma encomenda, o Cliente deverá preencher todos os campos com os dados pessoais solicitados no formulário da encomenda. 

3. Todas as informações pessoais fornecidas à Montaluga Andaimes serão única e exclusivamente utilizadas para processar a sua encomenda.

4. A Montaluga Andaimes compromete-se a garantir a confidencialidade dos dados dos seus clientes e utilizadores e cumprir toda a legislação vigente sobre vendas à distância e comércio eletrónico.

5. Todos os artigos à venda estão sujeitos ao stock existente. As encomendas são processadas por ordem de chegada e serão expedidas após confirmação de pagamento.

6. No caso de rutura temporária ou definitiva de stock, o cliente será informado e sempre que possível sugerida uma alternativa de produtos com características semelhantes. Caso não seja possível, será devolvido o dinheiro na totalidade ao cliente sem qualquer custo adicional.

7. Os artigos são acompanhados por um descritivo do produto e fotografias, esta informação disponibilizada é a mais fiel possível, contudo não podemos assegurar uma semelhança exata com o produto disponível.

8. A encomenda será entregue na morada que o Cliente indicou no registo. 

9. Todos os preços indicados estão apresentados em Euros com IVA incluído à taxa legal em vigor. 

10. A Montaluga Andaimes reserva-se no direito de alterar os preços a qualquer momento, sendo que o preço aplicável de um determinado produto será aquele que estará mencionado no momento da encomenda.

11. Os preços e os stocks podem sofrer alterações a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. Os preços não incluem as despesas de transporte, estas acrescem ao valor da encomenda no momento da finalização da mesma e a informação estará disponível antes do Cliente finalizar a sua compra. 

12. A confirmação da encomenda implica a aceitação das presentes condições de venda, e o reconhecimento de ter perfeito conhecimento destas.

13. O prazo de entrega dos artigos varia segundo o destino e o tipo de produto: 
Portugal: 2 a 7 dias uteis;
Europa: 2 a 10 dias uteis;
Resto do Mundo: 2 a 20 dias uteis

13.1 Os portes de envio são calculados segundo o peso / peso volumétrico de cada tipo de artigo e a localidade de envio da encomenda.

13.2 Antes de finalizar a encomenda é fornecido o valor dos portes associados ao envio dos produtos presentes no carrinho de compras. Contudo, caso pretenda é possível proceder ao levantamento da sua encomenda nas nossas instalações.

13.3 Actualmente os portes são calculados automaticamente na nossa Loja apenas para Portugal Continental, caso pretenda o envio para outras zonas / países terá que nos contactar para fornecermos este preço e o ajudarmos na sua compra online. 


14. Não obstante, poderão ocorrer atrasos por qualquer um dos seguintes motivos: 
- Personalização dos produtos;
- Artigos especializados;
- Circunstâncias imprevistas;
- Zona de entrega.

15. A Montaluga Andaimes disponibiliza duas formas de pagamento: pagamento por transferência bancária e por multibanco. A encomenda deverá ser paga pelo valor total da mesma, não aceitamos pagamento fraccionado. 

16. O cliente ao efetuar o pagamento por transferência bancária deverá indicar no descritivo da transferência o número da sua encomenda, assim é mais rápido e fácil procedermos à identificação do seu pagamento.

17. Para efeitos das presentes condições, nos casos em que as encomendas são entregues por transportadora entender-se-á que a encomenda foi entregue, aquando da assinatura da entrega da mesma na morada acordada. Sempre que o levantamento da encomenda for realizado nas nossas instalações, considera-se que a mesma foi entregue no momento do seu levantamento pelo cliente.

18. Ao adquirir um artigo na nossa Loja Online (www.montaluga.pt), poderá nos primeiros 14 dias devolver ou trocar um artigo.
Considera-se data de entrega de uma encomenda, nos casos em que as encomendas são entregues por transportadora entender-se-á que a encomenda foi entregue, no momento da assinatura da entrega da mesma na morada acordada. Sempre que o levantamento da encomenda for realizado nas nossas instalações, considera-se que a mesma foi entregue no momento do seu levantamento.

18.1 Condições de aceitação de Devoluções/Trocas
Apesar de serem aceites devoluções/trocas nos primeiros 14 dias em compras à distância os bens devolvidos só serão aceites caso respeitem escrupulosamente as seguintes condições:
a) O artigo devolvido tem de estar intacto e sem qualquer marca/dano de uso.
b) O artigo deverá ser devolvido juntamente com a sua embalagem, manuais e acessórios imaculados.
c) Juntamente com o artigo devolvido, terá de juntar a fatura onde consta esse mesmo artigo.
No caso de violação de algum destes pontos, não poderemos aceitar a devolução (e o consequente reembolso) ou a troca.

18.2 Receção de encomenda – Danos na embalagem
Aquando da recepção, se a sua encomenda não estiver em condições deverá devolvê-la de imediato ao transportador, para que seja dado início ao processo de reposição da mesma.

18.3 Forma de reembolso de Devoluções 
Antes de proceder à devolução, sugerimos que entre em contacto connosco via email para apoiocliente@montaluga.pt ou via telefone 256 890 200.
O reembolso será feito via transferência bancária para o IBAN que nos indicar na altura do pedido de devolução. A Montaluga fará o reembolso do valor pago pelo artigo assim que seja feita a verificação técnica do estado do produto e verificação do cumprimento das condições acima descritas (ver ponto 18.1).O reembolso do valor do(s) artigo(s) será efetuado num prazo máximo de 7 dias úteis a partir da data de receção dos mesmos.
Os artigos a devolver deverão ser enviados para a seguinte morada:
  Montaluga - Andaimes, Unipessoal Lda. 
     Rua António Francisco da Rocha, n.º425
           3880-834 S. Vicente Pereira Jusã - Ovar

18.4  Reembolso dos Portes de Envio

18.4.1 Portes de envio devolução - Os portes de envio referentes à devolução ficam ao encargo do cliente. Sugerimos que opte pela devolução da encomenda nas nossas instalações.

18.4.2  Devolução de artigos com defeito/erro no envio do artigo - Caso se verifique efetivamente o envio de um artigo errado e/ou defeituoso, a Montaluga assume os custos de devolução. Para se efectuar o reembolso o cliente tem de enviar o Recibo dos portes de envio para o email do Apoio ao Cliente e respetivo IBAN para reembolso, contudo é condição essencial que o recibo contenha a seguinte informação: Montaluga, Lda NIF 506 041 921.


As presentes Condições e todos os documentos a que sejam feitas referências expressas constituem o acordo integral existente entre a Montaluga Andaimes, Unipessoal, Lda e o cliente.